SISTEMAS TRIBUTáRIAS: UMA ANáLISE CONTEMPORâNEA

As relações tributárias contemporâneas configuram-se como um artifício de normas e instituições, que se constantemente transformam em resposta às realidades socioeconômicas. A regulamentação tributária, por sua vez, assume um papel fundamental na garantia da equidade fiscal e no sustentação de políticas públicas econômicas. Contud